O controle mais rigoroso na fronteira faz triplicar as recusas de entradas de estrangeiros em Portugal

Nos últimos meses, Timóteo Macedo, dirigente da associação Solidariedade Imigrante (Solim), tem recebido relatos crescentes sobre as dificuldades enfrentadas por cidadãos estrangeiros ao tentar entrar em Portugal. Segundo os recém-chegados, os controles nos aeroportos e nas fronteiras se tornaram mais intensos e detalhados. “Piorou muito, tornou-se quase pidesco. Muitos têm sido barrados, principalmente brasileiros, quando surge a dúvida sobre se vêm mesmo a turismo ou para trabalhar”, afirmou Macedo.

De acordo com os dados mais recentes da polícia, divulgados pelo Expresso, entre janeiro e junho deste ano, foi recusada a entrada de 902 estrangeiros, quase o triplo dos 373 recusados durante todo o ano de 2023. “As indicações dadas aos aeroportos são muito claras. Todas as situações previstas na lei que determinam o afastamento são para cumprir”, revelou uma fonte policial ao Expresso.

Desde a extinção do SEF, há oito meses, o controle das fronteiras aéreas está a cargo da PSP e da Polícia Judiciária. No primeiro semestre de 2024, essas forças detiveram 133 pessoas e detectaram 449 fraudes documentais.

Impacto da Extinção do SEF

O ano passado, marcado pela transição das competências do SEF para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), registrou valores operacionais anormalmente baixos. As notificações para abandono do território nacional diminuíram 40%, as recusas de entrada 79% e as infrações 75% em comparação com 2022.

A atuação policial mais rigorosa está em linha com a orientação do Governo, que defende “uma imigração regulada e fiscalizada”. No entanto, a falta de vagas nos Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados nos aeroportos tem sido um entrave significativo, com uma ocupação de 99%, conforme a mesma fonte policial.

Fiscalização e Processos Administrativos

Além do controle nas entradas, as operações de fiscalização de estrangeiros em território nacional foram retomadas, representando um dos indicadores mais baixos da União Europeia. De acordo com um balanço oficial ao qual o Expresso teve acesso, a taxa de execução de afastamentos coercitivos de imigrantes diminuiu 78% entre 2017 e 2023, e o abandono voluntário caiu 86%. Os processos de infração caíram drasticamente de 40.219 para 1.350 entre 2020 e 2023, muitos dos quais prescreveram devido à acumulação de processos na AIMA.

Novas Medidas do Governo

Entre as 41 medidas do Plano de Ação para as Migrações, está prevista a criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF) na PSP, que concentrará as competências de controle fronteiriço, retorno e fiscalização em território nacional. Embora ainda não esteja formalmente em funcionamento, a PSP já apresentou uma estratégia ao Governo que está sendo implementada.

O retorno e afastamento coercitivo de imigrantes para seus países de origem, devido à permanência ilegal, também enfrentam atrasos devido à falta de suporte legal para a recente transferência de competências. Existem 3.000 processos pendentes do SEF, agora sob a responsabilidade da PSP.

O Governo pretende privilegiar o ret

orno voluntário dos imigrantes, considerado mais favorável tanto do ponto de vista da dignidade humana quanto dos custos operacionais. Um protocolo entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a AIMA está em fase final de concretização, revelou Vasco Malta, chefe de missão da OIM em Portugal.

Fonte: Revista de Imprensa