Governo de Portugal não resiste á moção de confiança e sairá do poder

Luís Montenegro perdeu voto de confiança, e presidente Marcelo Rebelo de Sousa terá de decidir sobre dissolução do Parlamento e novas eleições. Portugueses foram às urnas duas vezes nos últimos três anos.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, sofreu uma derrota no Parlamento nesta terça-feira (11), ao perder o voto de confiança apresentado por seu governo. Com a rejeição da moção, seu governo será dissolvido, abrindo caminho para a convocação de novas eleições gerais antecipadas, o que marcaria a terceira ida às urnas dos portugueses em um período de pouco mais de três anos.

A moção foi rejeitada por uma votação de 142 votos contra 88, sem nenhuma abstenção. A decisão foi impulsionada pela oposição, que levantou dúvidas sobre a integridade de Montenegro devido a sua relação com uma empresa de consultoria fundada por ele e agora administrada por seus filhos. Dois dos principais partidos opositores, o Partido Socialista (de centro-esquerda) e o Chega (de extrema direita), desempenharam um papel essencial na decisão.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa acelerará os procedimentos necessários e ouvirá os líderes dos partidos já nesta quarta-feira, dois dias antes do previsto. Além disso, convocará o Conselho de Estado para quinta-feira.

O voto de confiança é um mecanismo utilizado em sistemas parlamentaristas ou semiparlamentaristas quando há necessidade de reavaliar o governo. A moção foi proposta pelo próprio Montenegro na semana passada, a poucas semanas de completar um ano no cargo, como resposta às crescentes dúvidas sobre sua conduta em relação à empresa de consultoria que fundou, a Spinumviva.

A oposição acusa Montenegro de favorecer sua empresa por meio de sua posição como chefe de governo. Em particular, aponta que a Spinumviva recebeu pagamentos mensais de 4.500 euros (aproximadamente R$ 28 mil) da Solverde, uma operadora de cassinos que funciona sob concessão estatal. Em sua defesa, o primeiro-ministro argumenta que declarou todos os seus bens e rendimentos e nega qualquer irregularidade ou conflito de interesse. Além disso, ressalta que a empresa mantém contratos com outras companhias do setor privado.

Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD), governava com uma administração minoritária e dependia do apoio de outros partidos para aprovar medidas e garantir governabilidade. Com a rejeição da moção de confiança, o cenário aponta para novas eleições, o que levaria os portugueses às urnas novamente.

Essa seria a terceira eleição legislativa em pouco mais de três anos. Em janeiro de 2022, o país votou para eleger António Costa, que renunciou ao cargo em novembro de 2023 após uma operação policial que investigava possíveis irregularidades. Já em março de 2024, Montenegro venceu o pleito por uma margem estreita — menos de dois mil votos — sobre o Partido Socialista.

A perspectiva de estabilidade política continua incerta. Analistas indicam que uma nova votação é praticamente inevitável, mas também avaliam que nenhum partido emergirá com um mandato suficientemente forte para garantir governabilidade a longo prazo. O eleitorado, por sua vez, demonstra sinais de cansaço e insatisfação com a classe política.

O cientista político Adelino Maltez, da Universidade de Lisboa, aponta que pesquisas recentes indicam pouca mudança nas preferências eleitorais desde o último pleito de março de 2024. Na ocasião, a Aliança Democrática (AD), coalizão liderada pelo PSD de Montenegro, conquistou 80 cadeiras no Parlamento, enquanto o Partido Socialista obteve 78 assentos. Os dois principais partidos de Portugal apenas colaboraram formalmente no Parlamento uma única vez, entre 1983 e 1985.

Maltez ressalta que, caso não cheguem a um entendimento, o país enfrentará um cenário contínuo de instabilidade política. Para ele, os programas das siglas rivais apresentam pontos amplamente compatíveis, o que poderia facilitar um possível acordo.