Em crise política, presidente de Portugal dissolve Parlamento e antecipa eleições

Decisão ocorre em meio a conflito de interesses envolvendo o ex-primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, deposto na semana passada

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, dia 13, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, dois dias depois da queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Essa será a terceira eleição geral realizada no país em apenas três anos. Durante um pronunciamento televisionado, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a decisão como uma medida para garantir a estabilidade política e destacou que a data escolhida foi a preferência da maioria dos partidos.

Cenário de instabilidade

A crise política se intensificou na última terça-feira, dia 11, quando a maioria dos parlamentares rejeitou a moção de confiança apresentada pelo governo de Luís Montenegro. Esse recurso é utilizado para avaliar o apoio parlamentar ao governo, e sua rejeição demonstrou a fragilidade da posição do primeiro-ministro.

A situação de Montenegro tornou-se insustentável após revelações de que sua empresa, a Spinumviva, recebe pagamentos mensais por serviços de consultoria e proteção de dados. A oposição classificou essa prática como um evidente conflito de interesses.

Diante da iminência da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo Partido Socialista (PS), o primeiro-ministro optou por apresentar a moção de confiança, mesmo sabendo que não obteria aprovação. Agora, um ano depois de assumir o cargo, ele tentará a reeleição em meio à crescente desconfiança dos eleitores.

"O verdadeiro objetivo do premier ao convocar novas eleições é impedir a CPI", declarou Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, em entrevista à AFP.

Envolvimento empresarial e suspeitas de conflito de interesses

A Spinumviva, empresa de Montenegro, foi criada por ele e, no início, todos os clientes eram captados diretamente pelo primeiro-ministro. No entanto, após a polêmica vir a público, ele transferiu a titularidade da empresa para seus dois filhos, que já eram seus sócios.

A empresa recebe cerca de €9 mil (R$54 mil) por mês pelos serviços prestados. Um dos principais clientes da Spinumviva é a Solverde, proprietária de um cassino e um hotel, que contribui com €4,5 mil (R$27 mil) mensais – aproximadamente 30% do faturamento total da empresa.

Além disso, João Rui Ferreira, secretário de Estado da Economia, possui laços familiares com os donos da Solverde, companhia sediada em Espinho, cidade natal de Montenegro.

O primeiro-ministro também enfrentou duas moções de censura no Parlamento em um intervalo de apenas 12 dias. Dois dias após a primeira moção, Montenegro foi flagrado participando de um campeonato de golfe ao lado de Manuel Violas, proprietário da Solverde, o que intensificou ainda mais as suspeitas de envolvimento em possíveis conflitos de interesse.