Brasileira que estava presa em Bruxelas já está no Brasil, informa consulado

Jessika Ribeiro ficou presa por três semanas na capital belga. Pelas informações prestadas pelas autoridades ao consulado do Brasil em Bruxelas, a brasileira embarcou para o Brasil em 13 de novembro.

A brasileira Jessika Jane Moraes Ribeiro, de 34 anos, que havia sido presa na Bélgica, já está de volta ao Brasil. Conforme informado pelo Consulado do Brasil em Bruxelas, a decisão de embarcá-la foi tomada pelas autoridades no dia 13 de novembro. Os diplomatas, que acompanharam o caso de perto quase diariamente, garantiram que Jessika recebeu toda a assistência necessária durante o período em que esteve detida.

Segundo o Consulado do Brasil em Bruxelas, o primeiro contato com Jessika ocorreu em 31 de outubro, alguns dias após sua detenção. A brasileira, nascida em Goiânia, estava vivendo em Portugal desde agosto de 2023. Antes disso, o consulado declarou que não tinha informações sobre o paradeiro de Jessika, mas posteriormente afirmou que houve uma falha na comunicação. “Infelizmente, houve uma confusão nas informações, mas o certo é que demos suporte a Jessika”, disse um dos diplomatas envolvidos no caso.

De acordo com a advogada Priscila Corrêa, que foi procurada por Jessika em busca de ajuda, a brasileira foi abordada por policiais enquanto caminhava em Bruxelas. Durante a abordagem, os agentes pediram seus documentos, incluindo o passaporte. No documento, os policiais identificaram que ela havia ultrapassado o período de 90 dias permitido para permanência como turista em território europeu.

Jessika relatou à advogada que tentou explicar aos agentes que estava vivendo em Portugal e aguardava uma autorização de residência. Ela mencionou ter utilizado um recurso chamado Manifestação de Interesse, válido na época para solicitar a regularização no país, mas que foi extinto em junho deste ano.

Burocracia e dificuldade em comprovar a situação

Os policiais solicitaram que Jessika comprovasse o pedido feito ao governo português. No entanto, segundo Priscila Corrêa, a brasileira não conseguiu fornecer o número do processo, pois não o tinha anotado. Além disso, o sistema SAPA, da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que permite consultar esse tipo de informação, estava fora do ar.

Sem a documentação, Jessika foi encaminhada para um Centro de Detenção. Lá, as autoridades entraram em contato com os consulados do Brasil e de Portugal. Contudo, o consulado português afirmou que precisava do número do processo da Manifestação de Interesse para verificar as informações. Como Jessika não conseguiu fornecer o dado, não recebeu suporte das autoridades portuguesas.

Priscila Corrêa, que tentou ajudar a brasileira, explicou que não teve acesso ao boletim de ocorrência emitido pelos policiais belgas, o que a impediu de confirmar se os relatos de Jessika eram totalmente precisos.

“Estivemos em contato constante com o Centro de Detenção e com o órgão de imigração vinculado ao Ministério do Interior belga”, disse um diplomata brasileiro. Ele informou que Jessika tinha direito a usar um telefone para receber e fazer ligações, mas por períodos limitados, além de acesso restrito a um computador para enviar mensagens. Foi assim que ela conseguiu entrar em contato com a advogada Priscila Corrêa, que está em Portugal.

No e-mail enviado à advogada, Jessika contou que ficou isolada em um quarto por quatro dias, de sexta-feira a segunda-feira, incluindo o dia de seu aniversário. Ela também mencionou que foi examinada por uma médica na prisão, que teria alertado os policiais sobre a inadequação de mantê-la tanto tempo confinada.

Em seu relato, a brasileira demonstrou desespero, afirmando que lhe ofereceram uma passagem de volta ao Brasil. No entanto, ela desejava retornar a Portugal, onde dizia ter construído sua vida.

A AIMA não respondeu às perguntas feitas pelo PÚBLICO Brasil. Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, responsável pelo consulado português em Bruxelas, informou por e-mail à advogada Priscila Corrêa que estava ciente do caso de Jessika.

O Consulado do Brasil em Bruxelas confirma que Jessika já havia retornado ao Brasil. Ressalta-se que a advogada Priscila Corrêa, que foi contatada pela brasileira, mas não atuava formalmente como sua defensora, trabalhou com as informações repassadas por Jessika por e-mail e telefone, sem acesso ao boletim de prisão belga.

Fonte: Publico.pt